Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte

Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.